Fundos de Pensão: Contabilidade "O que muda em 2013"

Fundos de Pensão: Contabilidade "O que muda em 2013"

Com as recentes alterações introduzidas na norma contábil internacional IAS-19 e em sua  correspondente brasileira CVM-695, sentidas neste exercício de 2013, os profissionais de fundos de pensão serão ainda mais demandados pelas suas patrocinadoras a explicarem eventuais diferenças nos números e os possíveis impactos trazidos pela contabilização das avaliações atuariais. “Ainda mais se as consequências no lugar de positivas forem potencialmente negativas, caso ocorram aumento nas despesas ou possam afetar o valor das ações”, nota Eduardo Correia, da Mercer, para quem os impactos, claro, podem ser também positivos. No entender de João Batista Pinto, da Deloitte, essa possibilidade de os efeitos das mudanças serem favoráveis é até mesmo reforçada pelo fato de as consequências recairem desta vez sobre o patrimônio e não em cima dos resultados. “O mercado sente mais quando afeta os resultados”, nota João Batista.

De qualquer forma, indicam os especialistas que as alterações nas normas contábeis seguidas pelas patrocinadoras, em relação à contabilização dos benefícios pós-emprego,  não devem ser motivo de alarme, de forma alguma, apenas pedem maior preparação para que os profissionais de fundos de pensão estejam prontos a responder às demandas. Mesmo porque patrocinando um plano a empresa cumpre importantes objetivos de RH como a preservação dos talentos, entre vários outros.  O que se se faz necessário é, segundo Leandro Ribeiro, também da Mercer, que prepara um treinamento a esse respeito em agosto,  que se possa oferecer subsídios para uma melhor interpretação e avaliação, e até questionamento pela companhia, dos resultados informados pelo atuário. “É fundamental também ter o conhecimento suficiente para conduzir discussões com os auditores, atuários e patrocinadora em relação às causas das eventuais flutuações e impactos nos resultados”, acrescenta Leandro.

“Com  as alterações que estão ocorrrendo em 2013, os impactos no resultado ou no patrimônio das empresas muitas vezes dependem do modelo contábil e das premissas adotadas até então e podem, em algumas situações, serem inclusive muito positivos”, lembra Leandro, notando, contudo, “ser importante que as empresas antecipem estes efeitos, para que se discutam alternativas e se analisem cenários antes da tomada de decisão. Alterações de premissas, mudança nos planos ou revisão no modelo de investimentos podem ser alternativas para mitigação destes impactos”, diz.

As mudanças na contabilização dos benefícios pós-emprego em 2013, aquelas que interessam mais de perto às entidades fechadas, explica Eduardo Correia, se concentram em questões como a eliminação do “critério do corredor”, alteração na estrutura das despesas, diferenças das taxas de juros e eventualmente outras premissas, além do tratamento do superávit e déficit.

O corredor a que se referem os especialistas é um intervalo de 10% para mais ou para menos dentro do qual se aceita que ocorram variações das hipóteses atuariais, sendo que a diferença entre o projetado e o realizado que excedesse esse limite de flutuação admitia-se até agora que fosse amortizada como despesa pela empresa no ano seguinte. Agora já não é mais assim.  Tal diferença entre o passivo esperado e o ocorrido precisa a partir de 2013 ser contabilizado no próprio exercício, esclarece João Batista.

Quanto às alterações na estrutura das despesas, explica João Batista, elas acontecem por conta não apenas das mudanças no “critério do corredor”, mas também através da unificação de duas taxas, uma de desconto e a outra sobre o retorno dos investimento. Neste caso o efeito conseguido é de uma simplificação, o que resulta sem dúvida positivo.

 Diferenças – Nota Eduardo que, como o tratamento dado a algumas questões na patrocinadora e na entidade é diferente, há sempre o risco de ser enxergado de maneira diversa. Por exemplo, no fundo  o déficit  pode ser amortizado em um dado tempo, enquanto que, na contabilidade da empresa, recai imediatamente sobre o seu patrimônio. Se o caso for de superávit, na  EFPCs deve seguir as normas que tratam das reservas de contingência e especial, enquanto na contabilidade da empresa pode ser reconhecido imediatamente no demonstrativo.

Quanto ao método de capitalização do plano, em se tratando da Previc, há uma série de métodos atuariais aceitos normalmente pelas autoridades, alguns  acelerando (a capitalização)   e outros que trabalham de forma mais suave, mas do ponto de vista contábil internacional, que é o que interessa para as empresas, há apenas um, o chamado crédito unitário projetado. De toda forma, ao longo do tempo as diferentes formas se encontram mais adiante, diluindo as diferenças no ponto de chegada. “E isso é o que importa, pois fundamental mesmo é que as reservas existam lá na frente”, salienta Eduardo.

“Se as premissas forem razoáveis, isto é, taxa de juros, tábua de mortalidade e rotatividade estiverem dentro do razoável,  a tendência é que as diferenças sejam minimizadas ou facilmente explicadas”, arremata Eduardo.  Fonte: Diário dos Fundos de Pensão