{"id":17386,"date":"2015-03-14T16:56:23","date_gmt":"2015-03-14T19:56:23","guid":{"rendered":"http:\/\/jsantosconsultores.com.br\/?p=17386"},"modified":"2019-12-18T21:16:44","modified_gmt":"2019-12-19T00:16:44","slug":"desaposentacao-sem-misterio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jsantosconsultores.com.br\/desaposentacao-sem-misterio\/","title":{"rendered":"Desaposenta\u00e7\u00e3o sem mist\u00e9rio"},"content":{"rendered":"

\"Murilo4\"<\/a>ENTREVISTA COM MURILO AITH<\/a><\/strong>
\nAdvogado e s\u00f3cio da Aith, Badari e Luchin
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\nEDUCADOR FINANCEIRO \u2013 Temos de contribuir com o INSS se voltamos a trabalhar depois de aposentados?<\/strong>
\nMURILO AITH –<\/strong> O aposentado que volta a trabalhar torna-se contribuinte obrigat\u00f3rio. No entanto, por ser aposentado, o INSS diz que ele n\u00e3o tem direito a mais nada, mesmo contribuindo.
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\nO que o aposentado pode fazer para melhorar sua aposentadoria?<\/strong>
\nEntendo que o aposentado que voltou a trabalhar e contribuir com o INSS\u00a0tem o direito de usar essas contribui\u00e7\u00f5es para aumentar sua renda, obtendo valor mais compat\u00edvel com todas as suas contribui\u00e7\u00f5es feitas no decorrer da vida. Isso deve ser conseguido por meio de uma a\u00e7\u00e3o judicial conhecida como \u201cDesaposenta\u00e7\u00e3o\u201d. Nela, o aumento pode chegar a mais de 100% do valor que o aposentado recebe atualmente. Poucos aposentados sabem do seu direito. Muito menos por onde busc\u00e1-lo.
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\nQuais os principais medos que o aposentado tem com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 desaposenta\u00e7\u00e3o?<\/strong>
\nO aposentado tem medo de ter sua aposentadoria suspensa durante o per\u00edodo da a\u00e7\u00e3o ou de ter de devolver tudo o que j\u00e1 recebeu. Duas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o importantes: primeiro que continuar\u00e1 a receber o atual benef\u00edcio at\u00e9 que outro mais vantajoso seja concedido, e segundo que o ato de renunciar \u00e0 atual aposentadoria n\u00e3o obriga o aposentado a qualquer devolu\u00e7\u00e3o do valor j\u00e1 recebido, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).
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\nQual o primeiro passo que o aposentado tem de fazer para entrar com o processo?<\/strong>
\nO aposentado que trabalhou ou ainda trabalha ap\u00f3s a concess\u00e3o de sua aposentadoria deve procurar um advogado de sua confian\u00e7a. Se o profissional concluir que ele tem direito, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que entre imediatamente com sua desaposenta\u00e7\u00e3o, pois h\u00e1 o risco de o Supremo Tribunal Federal (STF) criar novas regras e restringir o direito para os que n\u00e3o est\u00e3o com o processo em curso.
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\nComo o Judici\u00e1rio tem decidido sobre essa a\u00e7\u00e3o?<\/strong>
\nEm 8 de maio de 2013, o STJ, por decis\u00e3o un\u00e2nime, determinou que o INSS concedesse a nova aposentadoria ao aposentado que continuou trabalhando. Agora falta o posicionamento do STF, que deve ocorrer a qualquer momento. Por este motivo, repito: orientamos aos que ainda n\u00e3o entraram com sua a\u00e7\u00e3o a correrem contra o tempo e entrarem imediatamente com sua desaposenta\u00e7\u00e3o, para n\u00e3o correrem o risco de o STF restringir seus direitos atuais.
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\nO aposentado ter\u00e1 direito a atrasados?<\/strong>
\nOs atrasados s\u00e3o contados a partir do momento em que \u00e9 dada entrada na a\u00e7\u00e3o. Por exemplo: se o aposentado conseguir uma melhora de 1 mil reais na sua aposentadoria e o processo durar 48 meses, essa melhora ser\u00e1 multiplicada pelos meses que demorar a a\u00e7\u00e3o mais juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. Neste exemplo, o aposentado teria algo em torno de 60 mil reais de atrasados.
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\nQual sua principal orienta\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas que trabalham por conta pr\u00f3pria e t\u00eam d\u00favida sobre os recolhimentos ao INSS para terem uma aposentadoria no futuro? <\/strong>
\nA principal orienta\u00e7\u00e3o a quem ainda n\u00e3o \u00e9 aposentado \u00e9 consultar um advogado especialista o quanto antes, pois ele pode fazer um planejamento contributivo para o trabalhador dando a ele no\u00e7\u00e3o de valores. Tamb\u00e9m pode orientar se \u00e9 poss\u00edvel complementar as contribui\u00e7\u00f5es para melhorar a aposentadoria, ou se d\u00e1 para utilizar o per\u00edodo de trabalho insalubre para otimizar o tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de orientar o trabalhador, o advogado poder\u00e1 ajud\u00e1-lo na conquista de uma aposentadoria para sua esposa que n\u00e3o trabalha, dando orienta\u00e7\u00f5es precisas de como fazer os recolhimentos ao INSS. Portanto, consulte sempre um advogado especialista na \u00e1rea.
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\nPara acessar o curr\u00edculo do entrevistado, clique em seu nome no in\u00edcio deste artigo. Para contat\u00e1-lo, envie e-mail para: <\/strong>murilo.aith@advprevidenciaria.com<\/a>