19 ago Fundos de Pensão> PrevSaúde > Flex-Seguridade e a Inscrição Simplificada “tudo em debate no CNPC”
FOMENTO: CRESCE O DEBATE: Esquenta um debate que pode dar ao nosso sistema um futuro melhor. Daqui até o final deste ano o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) estará envolvido, na verdade já a partir de sua reunião de hoje (19) em Brasília, na discussão de iniciativas destinadas a tornar mais atrativos os planos que temos a oferecer, como o PrevSaúde (capitalização de reservas para bancar as despesas com a saúde na aposentadoria), o Flex-Seguridade (muito mais flexibilidade no desenho do plano para atender as diferentes demandas) e a Inscrição Simplificada, sendo este último um mecanismo pelo qual toda a massa é automaticamente incluída no plano, tendo os indivíduos total liberdade de pedir o seu desligamento a qualquer momento se assim desejarem. Esse quadro foi apresentado pelo Secretário de Políticas de Previdência Complementar, Jaime Mariz de Faria Júnior, na última quinta-feira (15), em painel coordenado pelo Presidente da Abrapp, José de Souza Mendonça e voltado para o desenho de políticas de fomento, na presença de mais de 200 pessoas presentes ao 3º EGPC – Evento GAMA de Previdência Complementar e que este ano teve como tema “Crescer sem Descuidar dos Riscos: Foco na Gestão dos Investimentos e do Passivo Atuarial”. Jaime Mariz apontou ainda uma outra iniciativa fomentadora a caminho: o PrevFederação, que virá a ser uma entidade para administrar planos de Estados, Municípios e Distrito Federal. O evento foi organizado pela GAMA Consultores Associados e contou com o apoio da ABRAPP e SINDAPP. Em outro painel mais adiante, falando sobre a supervisão baseada em risco (SBR) sob a ótica também do fomento, o titular da Previc, José Maria Rabelo, observou que no ambiente da SBR “o papel do Estado na supervisão torna-se mais limitado e, compensação, o gestor deve ter uma consciência mais clara de sua importância na supervisão do risco”. E não apenas o dirigente, mas todos os integrantes de órgãos estatutários, isso acompanhado da valorização da governança. E a visão, segundo ele, torna-se mais de longo prazo e mais preocupada com o cumprimento do dever fiduciário. Após enaltecer o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), sublinhando a sua simpatia pela utilização desse mecanismo, Rabelo previu que “a supervisão baseada em risco propiciará um sistema sustentável e equilibrado, que se tornará atrativo para o fomento”. Eder Carvalhaes, Vice-presidente da Visão Prev, ainda no primeiro painel sublinhou que faz parte desse esforço fomentador “tornar os jovens mais preocupados com a previdência”, no contexto de um esforço de educação previdenciária. O mais comum, explicou, é ver as pessoas querendo dinheiro rápido, não poupando e não capitalizando, em um raciocínio imediatista que provavelmente irá lhes custar caro no futuro. “O ser humano age por impulso, mas o aumento da expectativa de vida vai fazer crescer a preocupação com a previdência complementar e os gastos com a saúde”, notou Eder. Jaime Mariz resumiu o que é preciso quando se pensa em fomento: É necessária a atração de novas patrocinadoras e participantes, o que exige inovação; preservar o contrato previdenciário; o fortalecimento da PREVIC; e a urgente necessidade de educação previdenciária. Luta antiga – Devanir Silva, Superintendente-geral da Abrapp, falando no painel seguinte sobre “Gestão do Risco com Foco nos Investimentos”, coordenado pelo Presidente do Conselho Deliberativo da Abrapp, Fernando Pimentel, listou iniciativas mostrando que a luta por criar condições para um maior fomento vem de longa data. Citou a reestruturação da SPC, a criação da Previc na busca de uma supervisão mais técnica, a criação de um regime tributário adequado, o surgimento da SPPC, CNPC e CRPC, uma regulamentação muito mais evoluída e um novo perfil atuarial espelhado em taxas de juros reduzidas e tábuas de mortalidade mais longevas. “É preciso olhar para as pequenas empresas”, salientou Devanir, explicando “existirem 15 mil empresas com receita entre R$ 100 milhões e R$ 400 milhões, o que significa um mercado a ser por nós explorado”. Sem esquecer a necessidade de estarmos atentos a um fato: “aos pequenos empresários devemos oferecer planos padrão, facilitar a sua entrada e saída, evitando inflexibilidade e compromissos que assustem”. E o cenário atual ajuda menos. O que se tem é um baixo crescimento econômico, preocupação em relação ao emprego, aumento da taxa de juros. E os ajustes contábeis de ativos marcados na curva reduzem o resultado. Para dificultar, o cenário é volátil. De toda forma, acrescentou, é uma situação momentânea, que deve ser bem administrada pelos fundos de pensão com a consciência de que são investidores de longo prazo e, portanto, devem relativizar os infortúnios passageiros. É fundamental, no entanto, disse Devanir, que a previdência complementar esteja sempre na agenda do governo como uma de suas prioridades e seja tratada dentro de um ambiente menos burocrático. “E que façamos logo o que precisa ser feito”, afirmou, lembrando que temos ao redor de mais uma década para aproveitar o chamado bônus demográfico”, que é a maior concentração de trabalhadores ativos na população total. Vencido esse prazo, os custos começarão a subir mais rápido, dificultando a busca das soluções. No mesmo painel, Mauricio Wanderley, Diretor de Investimentos da Valia, concordou que é uma vantagem para os fundos de pensão ter esse perfil de investidores de longo prazo, favorecidos pela previsibilidade dos benefícios que pagam e a ausência de saques imprevistos. De toda maneira, realçou a importância da gestão do risco: “é essencial termos uma ideia do que pode dar errado”. Diário dos Fundos de Pensão>JSANTOS >Jusivaldo Almeida dos Santos (Valdo)