17 jul Fundos de Pensão:Previ-Saúde/Capitalização para despesas com saúde
PREV-SAÚDE: É AGORA
“Esperamos que ainda em 2013 o Prev-Saúde esteja com o seu projeto fechado e os primeiros planos em condições de serem aprovados”, adianta Paulo César dos Santos, Diretor de Políticas e Diretrizes de Previdência Complementar da SPPC, informando ainda que o novo produto deverá ser recolocado na pauta do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) a partir de sua reunião de 5 de agosto próximo.
O assunto já vem sendo debatido há algum tempo e só não está mais adiantado porque existiram outras prioridades. Do debate têm participado diferentes atores do sistema, em especial a Abrapp, através de sua Comissão Técnica Nacional de Fomento, uma vez que o produto Prev-Saúde é visto como fomentador da previdência complementar.
Uma razão em particular faz pensar que o Prev-Saúde pode avançar nesse momento. “Conversando com empresas senti delas interesse pelo produto”, explica Paulo César.
Tal interesse, observa o Diretor da SPPC, vem de que elas estão com alguma folga no teto de 20% da folha de pessoal que podem abater como despesa. Poderiam usá-la para antecipar gastos que teriam com saúde.
As conversas com a Receita Federal sobre qual seria o tratamento tributário dispensado ao Prev-Saúde já se desenrolam há algum tempo e, embora tenham avançado, ainda assim parecem longe do fim. Para Cláudia Campestrini, integrante da CTN de Fomento, o Prev-Saúde deve ser lançado no mercado sem esperar o fim das negociações com a Receita, fazendo-se os ajustes depois quando forem concluídas as conversas com as autoridades fiscais.
Resumidamente, o Previ-Saúde é em seu esboço inicial um plano de capitalização que ajudará a acumular reservas para fins de pagamento das despesas com saúde na aposentadoria de seu beneficiário. Será administrado por fundos de pensão, sendo que o dinheiro sairá do plano diretamente para a operadora ou seguradora, sem passar pelas mãos do participante, assim não caracterizando qualquer forma de resgate. Fonte: Diário dos Fundos de Pensão