27 ago Sinal vermelho para o futuro da Previdência e Assistência Social
O governo acendeu o sinal vermelho da Previdência. De acordo com técnicos do Ministério da Previdência e Assistência Social, a tendência irreversível do envelhecimento da população vai provocar um rombo no seguro social dos brasileiros, que deverá subir mais de 20 vezes até 2050.
O alerta é de um estudo que envolveu os ministérios da Previdência e Assistência Social, do Planejamento e Gestão e da Defesa e uma empresa de consultoria atuarial. O documento, “Projeções atuariais para o Regime Geral da Previdência Social”, acompanha o projeto da Lei Orçamentária de 2014 enviado ao Congresso pelo Executivo em abril.
Hoje, segundo a pesquisa, para cada idoso há 5,3 pessoas em idade economicamente ativa, grupo em condições de trabalhar e contribuir para a Previdência Social. Em 2050, o país deverá ter menos de duas pessoas em idade ativa para cada pessoa com mais de 60 anos. A conclusão é que a mudança no perfil da população vai causar profundo desequilíbrio nas contas do seguro social.
“A combinação do perfil demográfico de uma população relativamente jovem, mas em processo acelerado de envelhecimento, com o perfil de mercado de trabalho caracterizado por uma baixa cobertura previdenciária é um desafio a ser enfrentado no presente e também pelas próximas gerações”, diz o documento, assinado a quatro mãos pelo secretário de Previdência Social, Vinícius Carvalho Pinheiro, e pelo coordenador geral da Secretaria de Previdência Social, Marcelo Abi-Ramia Caetano.
Vinícius e Marcelo fazem uma previsão ainda mais sombria. Segundo eles, no futuro, os trabalhadores que hoje não estão filiados à Previdência provocarão forte pressão sobre o aumento dos gastos assistenciais, em especial sobre os benefícios da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e sobre a redução da renda média domiciliar.
A previsão para este ano é que o Tesouro tenha de destinar R$ 41,8 bilhões para fechar a conta dos gastos com o pagamento de pensões e aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O valor equivale a 0,86% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2013 (R$ 4,875 trilhões).
O estudo aponta que essa relação deficit/PIB irá cair até 2016, quando será de 0,23% (R$ 15,2 bi), para inverter a curva e começar a subir no ano seguinte. Para 2050, no entanto, o Ministério da Previdência estima um rombo de R$ 909 bilhões, equivalente a 5,68% do PIB previsto para o ano (R$ 16 trilhões). A causa disso, de acordo com o documento, é que o país irá envelhecer e terá mais gente apta para a aposentadoria, sem ter jovens suficientes para sustentar o sistema previdenciário. Esse cálculo é importante porque, no sistema previdenciário brasileiro, são os trabalhadores da ativa que sustentam o benefício daqueles que estão aposentados.
O Estudo explica que, em 1980, a base da pirâmide populacional formada por jovens e futuros trabalhadores era larga, e o topo, onde estão aqueles com mais de 60 anos, estreito. Ou seja: havia muitos jovens, poucos idosos e, no meio, uma significativa população em idade economicamente ativa.
Na pirâmide de 2013 é possível notar mudanças significativas, com redução na base, alargamento no topo e uma grande variação no meio, especialmente na faixa após os 45 anos, e que no futuro estarão em idade para a aposentadoria.
Já a projeção para 2050 mostra que a pirâmide virou um funil, com poucos jovens e cada vez mais idosos, o que deverá gerar uma pressão significativa para a Previdência. Hoje, para cada pessoa com mais de 60 anos há 5,3 pessoas com idade economicamente ativa (de 16 a 59 anos). Em 2050, no entanto, haverá apenas 1,8 pessoa em idade ativa para cada uma em idade para a aposentadoria, insuficiente para manter as contas do INSS em dia.
A população idosa, que no ano que vem representará 11,2% da população, deverá chegar a 32,2% dos brasileiros em 2050. Já a participação daqueles em idade ativa na economia irá cair de 63,6% para 56,1%.
O estudo afirma que chegaremos a esse quadro devido a dois fenômenos: crescimento da expectativa de sobrevida da população e queda na taxa de fecundidade. O brasileiro está vivendo mais e tendo menos filhos Fonte: Previdência total> JSANTOS Consultores