07 nov Tributação da previdência privada : Vem aí um novo modelo para fomento do segmento
Reunida terça-feira, 4 de novembro, a Comissão Temática 2 do CNPC avançou no debate de um novo modelo de tributação que favoreça o fomento da Previdência Complementar. A ideia, explica o Coordenador da CT, José Edson da Cunha Júnior, Secretário-adjunto de Políticas de Previdência Complementar, é chegar-se a um desenho mais atraente aos olhos dos participantes de planos instituídos e daqueles que fazem sua declaração anual de ajuste do Imposto de Renda pelo modelo simplificado.
José Edson se diz “otimista” em relação aos resultados que a CT 2 conseguirá produzir como fruto de seu trabalho, prevendo que o relatório final com as propostas e seus anexos serão entregues para análise do CNPC ainda em 2013.
Para os fundos de pensão, defendeu na reunião o representante da Abrapp no CNPC, Reginaldo José Camilo, o “importante é que as entidades fechadas alcancem ao final um tratamento tributário que seja isonômico com o oferecido ao mercado e isso em benefício de produtos marcantemente previdenciários e não financeiros”.
“Estamos construindo do início um novo modelo, examinando tudo ao redor, seja na legislação tributária seja na previdenciária”, adiantou José Edson, admitindo que as propostas que deverão sair dos atuais estudos provavelmente, em alguns casos, exigirão mudanças na lei.
A CT 2 voltará a reunir-se nos próximos dias 19 e 20, quando se espera que os novos produtos já começarão a ser desenhados.
Fonte: (Diário dos Fundos de Pensão)